Regularize seus débitos fiscais com segurança jurídica e aproveite condições excepcionais até o fim do prazo
A LRM Consultoria Tributária informa que, por meio do Convênio ICMS nº 69/2025, o Estado do Rio de Janeiro está autorizado a instituir um programa especial de parcelamento de créditos tributários de ICMS. A medida beneficia empresas que desejam regularizar seus débitos com descontos de até 90% sobre multas e juros, com possibilidade de pagamento em até 90 parcelas mensais.
O prazo máximo para adesão é 30 de setembro de 2025.
Esse é o momento ideal para empresas que buscam reorganizar sua vida fiscal com planejamento e segurança.
Quem pode se beneficiar?
O parcelamento se aplica a créditos tributários de ICMS:
- Constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa;
- Resultantes de fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 2025;
- Incluindo débitos em cobrança judicial, administrativa ou espontaneamente confessados;
- E também saldos de parcelamentos anteriores.
Como a LRM pode ajudar sua empresa?
A LRM oferece um plano de ação estratégico e completo para sua empresa aproveitar todos os benefícios desse programa:
✅ Diagnóstico Tributário Personalizado: levantamos os débitos passíveis de parcelamento e calculamos os ganhos reais com os descontos;
✅ Adesão Inteligente ao Programa: orientamos sobre a melhor modalidade de pagamento e realizamos toda a formalização perante a SEFAZ-RJ e PGE-RJ;
✅ Contencioso e Defesa de Créditos Indevidos: atuamos em execuções fiscais e impugnações quando necessário;
✅ Planejamento Tributário Pós-Parcelamento: reorganizamos sua estrutura fiscal para evitar reincidência e garantir segurança futura.
Benefícios para sua empresa
- Elimine passivos fiscais com segurança;
- Restaure sua imagem junto a fornecedores, bancos e órgãos públicos;
- Evite bloqueios, protestos e outras sanções legais;
- Garanta previsibilidade e saúde financeira.
Resultados que vão além do parcelamento
Nosso objetivo não é apenas ajudar sua empresa a aderir ao programa. Vamos além: cuidamos de toda a estrutura tributária, com foco em redução de riscos, compliance fiscal e crescimento sustentável.
Se você é empresário, contador ou gestor financeiro e quer entender como aproveitar essa oportunidade, entre em contato conosco. Oferecemos atendimento consultivo e diagnóstico gratuito.
Atendemos em todo o Estado do Rio de Janeiro